FISCALIDADE: Reduzir impostos
Temos por objetivo estimular a capacidade de investimento das empresas, criando condições para que se consigam capitalizar, serem mais produtivas e com isso terem capacidade de pagar melhores salários.
Em 2025, a taxa geral de IRC para as empresas será reduzida em 1 pp para 20%.
No caso das pequenas e médias empresas e de empresas de pequena e média capitalização, cujas definições serão revistas, haverá uma redução adicional de 17% para 16%, em 2025, aplicável aos primeiros 50 mil euros de matéria coletável, prevendo-se que chegue aos 12,5% em três anos.
A elegibilidade do regime de IVA de Caixa, para empresas com um volume de negócios até 2 milhões de euros, será alargada, prevendo-se ainda a introdução do regime de grupos de IVA.