INVESTIMENTO: Incentivar a Capitalização
Vamos melhorar o regime fiscal de incentivo à capitalização das empresas, incentivando, entre outros, o investimento de pessoas singulares na capitalização das empresas através da dedução parcial em IRS aos dividendos e às mais-valias realizados.
Queremos incentivar a entrada de Capital Próprio nas empresas, equiparando-o aos efeitos fiscais da entrada de Capital Alheio.
Pretendemos alargar as condições de aplicação do SIFIDE, de modo a aumentar a capacidade de investimento e empreendedorismo, em particular, nos setores tecnológicos e de inovação. Para reforçar a capacidade de atração de talento internacional, iremos também efetivar o regime fiscal IFICI+.
A atividade do Banco Português de Fomento será orientada para a aceleração da execução dos produtos de capital e garantia, em especial os programas do Fundo de Capitalização e Resiliência e das Linhas InvestEU.
Novas soluções:
- Promoção de operações de fusão e aquisição;
- Diversificação das fontes de financiamento, nomeadamente através da dinamização do mercado de capitais;
- Promoção da economia sustentável, mobilizando instrumentos financeiros para o apoio a projetos na área da sustentabilidade ambiental, social e de governo corporativo, com o objetivo de constituir um “banco verde” nacional.