EDUCAÇÃO: Educação Pré-Escolar e gratuita
O acesso igualitário à Educação Pré-Escolar é determinante na redução das desigualdades sociais e educativas.
Vamos alargar a rede nacional de Educação Pré-Escolar, com vista à universalização da oferta para crianças a partir dos 3 anos. Este alargamento, articulado com os municípios, será complementado pela participação da rede privada e social.
Com o plano Aprender Mais Agora – Recuperar e Melhorar a Aprendizagem queremos apoiar a aprendizagem dos alunos, com especial atenção para aqueles que estão em risco de insucesso escolar, e com o Programa + Aulas + Sucesso queremos reduzir significativamente o número de alunos sem aulas.
Assumimos ainda a responsabilidade de continuar o plano de renovação do edificado. O PRR prevê um investimento significativo na renovação e qualificação do parque escolar.
No Ensino Superior, o objetivo é garantir a equidade, o sucesso e o bem-estar de todos os estudantes, de forma que nenhum estudante fique excluído do acesso ensino superior por razões económicas, pelo que o Governo está a rever o processo de avaliação do sistema de ação social.