AMBIENTE: Assegurar a Transição energética
Estamos empenhados na preparação de uma nova geração de políticas de ambiente e energia que potencie a gestão sustentável dos recursos naturais, a valorização do território, o desenvolvimento tecnológico sustentável, a criação de emprego e o crescimento da economia.
Queremos:
- Desburocratizar os regimes de licenciamento;
- Disponibilizar incentivos;
- Efetivar concursos públicos para o aumento da capacidade de armazenamento de energia e da promoção da instalação de baterias de forma descentralizada.
Em 2025, lançamos o balcão único do licenciamento de projetos e prosseguimos com a reforma da estratégia, da gestão e da operação do Fundo Ambiental.
Adicionalmente, criamos o Programa de Áreas Urbanas Sustentáveis, dirigido a intervenções de eficiência energética em territórios com maiores vulnerabilidades sociais e riscos de pobreza energética e o Programa E_LAR que apoia famílias e promove o conforto das habitações, através da aquisição de equipamentos eficientes.