EQUIPAMENTOS SOCIAIS: respostas para os mais vulneráveis
Queremos renovar e expandir as respostas sociais existentes, e construir outras novas, como:
- Creches;
- Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI);
- Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI).
Vamos incentivar as empresas a criar creches, jardins de infância e ocupação de tempos livres para apoiar os filhos dos seus trabalhadores.
Revimos o Estatuto do Cuidador Informal, com o objetivo de reduzir a burocracia no processo, reforçar as condições de apoio, descanso e acompanhamento aos cuidadores, além de fortalecer a rede de apoio aos cuidadores informais, através da criação de uma bolsa.
Iremos ainda rever a Lei de Bases para a deficiência e Inclusão e da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, prioridades assumidas pelo Estado na promoção da qualidade de vida, autonomia e inclusão social, procurando dar mais visibilidade à sua monitorização. Contemplamos ainda a criação de um banco de produtos de apoio e apostamos na melhoria das acessibilidades para as Pessoas Portadoras de Deficiência.
Em 2025, as instituições sociais e de utilidade pública irão ver a consignação em sede de IRS duplicar de 0,5% para 1% e o acesso à Prestação Social de Inclusão será facilitado.